- • Alterações ao pacto social, estatutos ou contrato de sociedade;
- • Acordos parassociais: elaboração, negociação e alteração;
- • Aumentos e redução de capital social;
- • Assessoria no processo de distribuição ou atribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas;
- • Cobrança judicial ou extrajudicial dos créditos dos sócios ou acionistas relativos a lucros ou dividendos não pagos pela sociedade;
- • Cessão/transmissão de participações sociais: quotas ou ações.
- • Quotas: divisão, unificação, cessão, oneração (através da constituição de um penhor ou de um usufruto), amortização e liquidação;
- • Impugnação de deliberações sociais
- • Destituição e nomeação de gerentes ou administradores
- • Liquidação de participações sociais (quotas ou ações)
- • Inquérito judicial à sociedade - para exercício do direito do sócio à informação;
- • Convocação judicial de Assembleia Geral;
- • Oposição à fusão e cisão de sociedades e ao contrato de subordinação;
- • Ação de liquidação judicial de sociedade;
- • Ação judicial de responsabilidade civil contra gerentes/administradores e/ou contra sócios/acionistas;
- • Alterações ao pacto social, estatutos ou contrato de sociedade comercial;
- • Acompanhamento e formalização de atas das Assembleias Gerais e do órgão executivo;
